Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.